Bem vindo ao Blog do Advogado e Professor André Soutelino

O Blog aborda atualidades do Direito de uma forma simples, pois defendo o amplo acesso as informações.

Assim sendo, o Blog pretende analisar juridicamente artigos de jornais ou sites que envolvam o Direito.

sexta-feira, 16 de julho de 2010

O que é open-skies?

Definir open-skies requer a leitura de vários livros e artigos especializados. Resumidamente, open-skies significa a flexibilização do direito de tráfego por um Estado a empresas aéreas estrangeiras, ou seja, uma maior liberdade comercial no número de passageiros/cargas, na capacidade das aeronaves, nas rotas comercializadas, etc.

Segundo a OACI (Organização de Aviação Civil Internacional), o direito de tráfego “é um direito de acesso aos mercados que se expressam como uma especificação física ou geográfica acordada, ou uma combinação de especificações, sobre as pessoas ou objetos que podem ser transportado por uma rota autorizada ou a bordo da mesma aeronave.” O acesso engloba a comercialização de bilhetes/carga, bem como capacidade da aeronave e o número de frequências (vide artigo de minha autoria sobre o assunto). Atualmente (julho/2009), há nove liberdades, sendo que sete destas com intuito comerciais. Clique na apresentação para saber mais detalhes sobre ao funcionamento das liberdades do ar. (clique aqui) .

terça-feira, 13 de julho de 2010

Apresentação na ATRS (Air Transport Research Society)

Olá Leitores,

Na semana passada, eu estive na cidade do Porto apresentando um artigo na Air Transport Research Society (ATRS) sobre open-skies ao lado dos meus parceiros de produção acadêmica: a Prof. Maria del Anjos Iglesias (Vice-Presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Aeronáutico y del Espacio y de la Aviación Comercial) e Denis Franca (ANAC).

Espero que gostem do vídeo e da apresentação.

Vídeo -- http://rapidshare.com/files/406425118/100_2916.avi
Apresentação - http://rapidshare.com/files/406805288/ATRS.pptx

Até a próxima, André Soutelino
Olá Leitores,

Na semana passada, eu estive na cidade do Porto apresentando um artigo na Air Transport Research Society (ATRS) sobre open-skies ao lado dos meus parceiros de produção acadêmica: a Prof. Maria del Anjos Iglesias (Vice-Presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Aeronáutico y del Espacio y de la Aviación Comercial) e Denis Franca (ANAC).

Espero que gostem do vídeo e da apresentação.

Vídeo -- http://rapidshare.com/files/406425118/100_2916.avi
Apresentação - http://rapidshare.com/files/406805288/ATRS.pptx

Até a próxima, André Soutelino